Especialista acredita que guerrilha processual promovida por advogados tem tornado a arbitragem mais lenta no Brasil.

TSE aprovou a criação do partido Missão, dos mesmos fundadores do Movimento Brasil Livre (MBL). Legenda usará número 14 nas ...

A 26ª Câmara de Direito Privado do tribunal determinou que operadora permita que os beneficiários de um plano de previdência ...

Soberania não está em jogo, mas não é necessária norma alguma para dizer que a Lei Magnitsky não é aplicável no Brasil ...

Dias Toffoli concedeu liminar para suspender norma que previa a execução orçamentária obrigatória de emendas apresentadas por ...

Criminalização de condutas relacionadas ao aproveitamento de créditos de ICMS tem se expandido nos últimos anos ...

Relator, ministro Sebastião Reis Júnior entendeu que acesso da defesa ao RIF e seu modo de produção é imperioso. Houve pedido ...

Estudo revelou que beneficiários gastaram R$ 3,7 bi. Medida normativa prevê que casas de apostas impeçam e bloqueiem ...

O artigo Código de Processo Civil prescreve como impugnar a gratuidade da justiça, deferida em favor da parte contrária ...

Réus conseguiram a revisão criminal porque foram condenados depois da Lei 14.155, que reduz o mínimo de aumento por estelionato contra idosos ...

O governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL), pode perder o cargo por comandar um esquema que criou 27 mil cargos ...

Para o STJ, honorários contratuais não podem ser cobrados em processos de direito real, como em casos de dívidas condominiais ...