O Brasil trata o tráfico de drogas de forma paradoxal. Em determinado momento, a pena para esse tipo de crime é aumentada, e ...

Na iminência do julgamento do Tema nº 1.291 de repercussão geral do Supremo Tribunal Federal , que analisa o reconhecimento ...

Por constatar ausência de elementos probatórios suficientes para sustentar uma condenação, o juiz Bruno d’Oliveira Marques, ...

A 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP) manteve aplicação da lei brasileira para trabalhadora admitida ...

A “espetacularização do processo penal”, nas palavras do advogado e professor Fabiano Pimentel, cria uma pressão no Poder ...

A eleição promovida no próximo dia 21 pela OAB-SP (clique aqui para ver os detalhes do pleito) será a primeira da história da ...

A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu que a ação de produção antecipada de prova pericial pode ser processada na ...

A 1ª Turma do TRT da 2ª Região (SP) manteve sentença que afastou doença ocupacional de operador de montagem e negou pedidos ...

Inúmeras são as situações em que os contribuintes se veem impelidos a buscar socorro judicial porque, mesmo já tendo sido ...

Com um total de 159 réus, a maior ação penal de tráfico internacional de drogas do País, derivada da Operação Brabo, da ...

Uma construtora não integra o Sistema Financeiro Nacional e, portanto, não pode se utilizar da capitalização mensal de juros ...

O fato de o réu ter assumido a propriedade de drogas encontradas em unidade prisional não é suficiente para incriminá-lo, uma ...