A participação do ministro Luiz Fux no julgamento do recurso do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no STF (Supremo Tribunal ...

Ao longo do processo, a Câmara dos Deputados, a Advocacia-Geral da União e a Procuradoria-Geral da República contestaram os ...

Ministro interrompeu a análise que discute se a regra do Estatuto do Idoso vale também para contratos firmados antes de 2004 ...

Projeto de Rubens Pereira Júnior (PT) surge enquanto o STF analisa cobertura total de tratamentos pelos planos de saúde ...

As ações, apresentadas respectivamente pelo Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) e pelo Partido Verde (PV), questionam ...

Sete ministros votaram para reconhecer que Legislativo foi omisso por não regulamentar imposto sobre grandes fortunas ...

Refugiada no Brasil, Nadine Heredia pede ao STF que impeça extradição e execução da pena. Ela se refugiou na embaixada brasileira antes da sentença de 15 anos.

O despacho de Moraes, divulgado na quarta-feira (5), deixa claro que qualquer medida relativa ao cumprimento da pena dependerá do encerramento total do processo. Bolsonaro foi condenado a 27 anos e ...

O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), filho do ex-presidente Jair Bolsonaro, publicou nessa quarta-feira uma mensagem ...

'O tema voltou ao centro do debate jurídico e econômico com a promulgação da Lei nº 14.784/2023, que prorrogou o benefício ...

STF (Supremo Tribunal Federal) adiou, nesta quarta-feira (5), a conclusão do julgamento dos incentivos fiscais concedidos à ...