O STF (Supremo Tribunal Federal) confirmou que o ministro Luiz Fux não vai participar no julgamento do recurso do ...

Aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro têm falado sobre o quadro de saúde dele às vésperas do julgamento de recursos da ...

Corte julga se é constitucional reajustar valor dos planos de beneficiários com mais de 60 anos em contratos anteriores ao ...

'O tema voltou ao centro do debate jurídico e econômico com a promulgação da Lei nº 14.784/2023, que prorrogou o benefício ...

Na sessão desta quarta, Mendonça aderiu a esse prazo, de 180 dias, que havia sido proposto por Flávio Dino. A determinação ...

O advogado Eduardo Kuntz decidiu deixar a defesa do perito Eduardo Tagliaferro. A saída ocorre às vésperas de a Primeira ...

Segundo o regimento interno do STF, o acórdão deveria ter sido publicado em até 60 dias após o julgamento, “salvo motivo justificado”. No caso do Marco Civil, o prazo foi ultrapassado em mais do que o ...

Decisão do ministro Flávio Dino interrompe processos no Cade e na Justiça sobre acordo que proíbe compra de soja de áreas ...

Em manifesto, o setor aponta que pequenas e médias operadoras de plano de saúde podem quebrar com eventual decisão do STF ...

Recursos serão analisados em sessão virtual até 14 de novembro; ex-presidente foi condenado a 27 anos de prisão e pede ...

Desde o Mensalão, o STF vem aplicando o entendimento de que o processo é encerrado após a rejeição do segundo recurso ...