O STF (Supremo Tribunal Federal) confirmou que o ministro Luiz Fux não vai participar no julgamento do recurso do ...

Aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro têm falado sobre o quadro de saúde dele às vésperas do julgamento de recursos da ...

'O tema voltou ao centro do debate jurídico e econômico com a promulgação da Lei nº 14.784/2023, que prorrogou o benefício ...

Segundo o regimento interno do STF, o acórdão deveria ter sido publicado em até 60 dias após o julgamento, “salvo motivo justificado”. No caso do Marco Civil, o prazo foi ultrapassado em mais do que o ...

Recursos serão analisados em sessão virtual até 14 de novembro; ex-presidente foi condenado a 27 anos de prisão e pede ...

Desde o Mensalão, o STF vem aplicando o entendimento de que o processo é encerrado após a rejeição do segundo recurso ...

As ações, apresentadas respectivamente pelo Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) e pelo Partido Verde (PV), questionam ...

Sete ministros votaram para reconhecer que Legislativo foi omisso por não regulamentar imposto sobre grandes fortunas ...

STF analisa recursos de Bolsonaro e outros 6 réus condenados por envolvimento na tentativa de golpe de 2022. Defesas buscam ...

Ministro interrompeu a análise que discute se a regra do Estatuto do Idoso vale também para contratos firmados antes de 2004 ...