O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu nesta quinta-feira 6 o julgamento que trata da validade de ...
Segundo o regimento interno do STF, o acórdão deveria ter sido publicado em até 60 dias após o julgamento, “salvo motivo justificado”. No caso do Marco Civil, o prazo foi ultrapassado em mais do que o ...
O STF (Supremo Tribunal Federal) confirmou que o ministro Luiz Fux não vai participar no julgamento do recurso do ...
Aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro têm falado sobre o quadro de saúde dele às vésperas do julgamento de recursos da ...
STF analisa recursos de Bolsonaro e outros 6 réus condenados por envolvimento na tentativa de golpe de 2022. Defesas buscam ...
Ao longo do processo, a Câmara dos Deputados, a Advocacia-Geral da União e a Procuradoria-Geral da República contestaram os ...
Ministro interrompeu a análise que discute se a regra do Estatuto do Idoso vale também para contratos firmados antes de 2004 ...
Projeto de Rubens Pereira Júnior (PT) surge enquanto o STF analisa cobertura total de tratamentos pelos planos de saúde ...
Sete ministros votaram para reconhecer que Legislativo foi omisso por não regulamentar imposto sobre grandes fortunas ...
O despacho de Moraes, divulgado na quarta-feira (5), deixa claro que qualquer medida relativa ao cumprimento da pena dependerá do encerramento total do processo. Bolsonaro foi condenado a 27 anos e ...
O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), filho do ex-presidente Jair Bolsonaro, publicou nessa quarta-feira uma mensagem ...
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