Na sessão desta quarta, Mendonça aderiu a esse prazo, de 180 dias, que havia sido proposto por Flávio Dino. A determinação ...

O advogado Eduardo Kuntz decidiu deixar a defesa do perito Eduardo Tagliaferro. A saída ocorre às vésperas de a Primeira ...

Corte julga se é constitucional reajustar valor dos planos de beneficiários com mais de 60 anos em contratos anteriores ao ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta quinta-feira, 6, para reconhecer que há omissão do Congresso em ...

STF suspende julgamento sobre a LDO 2026 da Paraíba, questionando promulgação sem vetos do governador. Novas informações ...

Análise foi suspensa após pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes. Data para retomada ainda não foi definida.

'O tema voltou ao centro do debate jurídico e econômico com a promulgação da Lei nº 14.784/2023, que prorrogou o benefício ...

Decisão do ministro Flávio Dino interrompe processos no Cade e na Justiça sobre acordo que proíbe compra de soja de áreas ...

Em manifesto, o setor aponta que pequenas e médias operadoras de plano de saúde podem quebrar com eventual decisão do STF ...

Embora ambos sejam acusados, a denúncia contra Paulo Figueiredo foi desmembrada e será analisada em momento posterior. O ...

O STF (Supremo Tribunal Federal) publicou, nesta quarta-feira (5), o acórdão de julgamento sobre o Marco Civil da Internet, ...