Na sessão desta quarta, Mendonça aderiu a esse prazo, de 180 dias, que havia sido proposto por Flávio Dino. A determinação ...

O advogado Eduardo Kuntz decidiu deixar a defesa do perito Eduardo Tagliaferro. A saída ocorre às vésperas de a Primeira ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta quinta-feira, 6, para reconhecer que há omissão do Congresso em ...

STF suspende julgamento sobre a LDO 2026 da Paraíba, questionando promulgação sem vetos do governador. Novas informações ...

Análise foi suspensa após pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes. Data para retomada ainda não foi definida.

'O tema voltou ao centro do debate jurídico e econômico com a promulgação da Lei nº 14.784/2023, que prorrogou o benefício ...

O julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre reajuste de planos de saúde antigos de idosos foi interrompido nesta ...

STF (Supremo Tribunal Federal) adiou, nesta quarta-feira (5), a conclusão do julgamento dos incentivos fiscais concedidos à ...

O STF (Supremo Tribunal Federal) publicou, nesta quarta-feira (5), o acórdão de julgamento sobre o Marco Civil da Internet, ...

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quinta-feira, 6, para reconhecer que há omissão do ...

O STF retomou o julgamento sobre a possibilidade de aplicar o Estatuto do Idoso em contratos antigos de planos de saúde.