Na sessão desta quarta, Mendonça aderiu a esse prazo, de 180 dias, que havia sido proposto por Flávio Dino. A determinação ...

Decisão do ministro Flávio Dino interrompe processos no Cade e na Justiça sobre acordo que proíbe compra de soja de áreas ...

O advogado Eduardo Kuntz decidiu deixar a defesa do perito Eduardo Tagliaferro. A saída ocorre às vésperas de a Primeira ...

Análise foi suspensa após pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes. Data para retomada ainda não foi definida.

STF suspende julgamento sobre a LDO 2026 da Paraíba, questionando promulgação sem vetos do governador. Novas informações ...

O ministro do Supremo Tribunal Federal ( STF ), Edson Fachin, marcou para o dia 3 de dezembro a continuidade do julgamento ...

Entre os dias 14 e 25 de novembro, o STF (Supremo Tribunal Federal) vai julgar, em ambiente virtual, se recebe ou não a ...

Julgamento da denúncia contra Eduardo por coação ao Supremo Tribunal Federal, na tentativa de salvar o pai da condenação, começa dia 14 ...

Deputado é acusado por sua atuação nos Estados Unidos; segundo a PGR, ele e o influenciador Paulo Figueiredo agiram para ...

Adiamento ocorreu a pedido de Fux; ministro quer discutir alguns pontos sobre a tese com os demais membros da Corte para ...

Em manifesto, o setor aponta que pequenas e médias operadoras de plano de saúde podem quebrar com eventual decisão do STF ...